O Programa Comunidade Escola, instituído pelo Decreto n.º 1.218 de 11/08/2005, tem por objetivo valorizar a escola como espaço aberto de conhecimento, considerando a importância de se ampliar as atividades aos finais de semana para promover a melhoria da qualidade da educação, através de parcerias e ações integradas para o desenvolvimento da comunidade local, com a organização e desenvolvimento de atividades sócio-educativas estimulando a integração entre a escola e a comunidade, promovendo a inclusão social e contribuindo para a elevação dos índices de rendimento escolar e a redução dos índices de violência e da vulnerabilidade socioeconômica nas comunidades escolares.