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Informações sobre o Programa Comunidade Escola

            O Comunidade Escola é o programa da cidade de Curitiba que mantém as escolas da Rede Municipal de Ensino (RME) de Curitiba abertas no sábado a tarde para a comunidade. Foi instituído pelo Decreto n.º 1.218 de 11/08/2005, em um “compromisso com a continuidade, o aperfeiçoamento e as mudanças nas áreas de atendimento a demandas sociais, abrangendo o combate à violência, a ação social e a segurança alimentar, a cultura e o esporte e lazer” (PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA, 2005).

            Lançado em 2005, com 9 escolas sob a coordenação da Secretaria Municipal da Educação (SME) de Curitiba, o programa tem como objetivo o trabalho compartilhado intersetorialmente[1] e articulado com a Prefeitura Municipal de Curitiba (PMC) para atender o cidadão em sua totalidade, nas suas necessidades individuais e coletivas.

            O Programa Comunidade Escola (PCE) tem se consolidado até os dias atuais com espaços abertos destinados ao conhecimento e às atividades para a comunidade local, ampliando e flexibilizando as ações educativas e empreendedoras. O PCE possibilita à comunidade o acesso gratuito às atividades socioeducativas, que são planejadas e validadas pela SME, por coordenadores locais, voluntários e parceiros.

            A diversidade é inerente às cidades atuais e prevê-se que aumentará no futuro. Por essa razão, um dos desafios da Cidade Educadora (Curitiba passou a compor essa chancela a partir de 2018) é o de promover o equilíbrio e a harmonia entre identidade e diversidade.

A cidade educadora tem personalidade própria, integrada no país onde se situa é, por consequência, interdependente do [sic] território do qual faz parte. É igualmente uma cidade que se relaciona com o seu meio envolvente, outros centros urbanos do seu território e cidades de outros países. O seu objetivo [sic] permanente será o de aprender, trocar, partilhar e, por consequência, enriquecer a vida dos seus habitantes. (AICE, 2020, p. 2)

 

            Na gestão atual, o PCE atende, juntamente com a Carta das Cidades Educadoras (CCE), a seus três princípios, que são: o direito à cidade educadora, o compromisso da cidade e ao serviço integral das pessoas. Segundo a CCE, 2020:

A cidade educadora tem personalidade própria, integrada no país onde se situa é, por consequência, interdependente da do território do qual faz parte. É igualmente uma cidade que se relaciona com o seu meio envolvente, outros centros urbanos do seu território e cidades de outros países. O seu objectivo permanente será o de aprender, trocar, partilhar e, por consequência, enriquecer a vida dos seus habitantes. (AICE, 2020)

           

            Hoje, o PCE, com olhar flexível, atua em diferentes equipamentos públicos e espaços da cidade educadora em datas predeterminadas pela Coordenadoria de Projetos, que compõe a SME.

            Entende-se como uma das diretrizes da cidade educadora a capacidade de transformar os equipamentos públicos e diferentes espaços territoriais em locais com possibilidades de ações educativas, ecológicas e sustentáveis, envolvendo crianças, estudantes, gestores locais e comunidade.

            O PCE também tem como base os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), sugeridos pela Organização das Nações Unidas (ONU), que estão apresentados na Agenda Mundial adotada durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, composta por 17 objetivos a serem atingidos até a Agenda 2030. São eles:

Erradicação da pobreza; Fome zero e agricultura sustentável; Saúde e bem-esta; Educação de qualidade; Igualdade de gênero, Água potável e saneamento, Energia acessível e limpa; Trabalho decente e crescimento econômico; Indústria, inovação e infraestrutura; Redução das desigualdades; Cidades e comunidades sustentáveis; Consumo e produção sustentáveis; Ação contra a mudança global do clima; Vida na água; Vida terrestre; Paz, justiça e instituições eficazes; Parcerias e meios de implementação.

            Ao alinhar as necessidades da comunidade em geral com os objetivos das cidades educadoras, bem como os ODS, o PCE promove não só o desenvolvimento da cidade como estrutura física, mas também o exercício da cidadania com seus direitos e deveres.

 

 


[1] A intersetorialidade é a articulação entre sujeitos de setores diversos, com diferentes saberes e poderes com vistas a enfrentar problemas complexos. (WARSCHAUER e CARVALHO, 2014)

 

Comunidade Escola Unidade Gestora do Programa - UGP
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